Como mudar a titularidade do IPTU? A certidão de imóvel atualizada é exigida? Saiba aqui!
Você acabou de adquirir um imóvel e agora precisa saber como mudar a titularidade do IPTU? Confira aqui neste artigo do Certidão de Imóvel Online para saber os detalhes e documentos envolvidos.
Este é um passo essencial para garantir que tudo esteja em seu nome, e evita dores de cabeça futuras com a prefeitura.
Embora o processo possa parecer burocrático, ele é necessário para que você comece sua jornada como proprietário com o pé direito.
Ao longo deste artigo, vamos desvendar o processo de como mudar a titularidade do IPTU, abordando as situações em que isso é possível e os casos em que, infelizmente, não é viável.
Como mudar a titularidade do IPTU? Documentos necessários!
Entender como mudar a titularidade do IPTU envolve seguir alguns passos essenciais, primeiramente, é fundamental que você compreenda todo o processo e esteja preparado para reunir a documentação necessária.
1. Certidão de imóvel atualizada
Para iniciar, tenha a escritura do imóvel registrada em cartório, certifique-se de que este documento está devidamente autenticado e atualizado.
A escritura é a prova de que o imóvel foi legalmente transferido para sua posse, e sem ela, o processo não pode prosseguir.
Se você precisa da segunda via certidão de imóvel atualizada, veja um passo a passo completo:
- Clique em pedir certidão do imóvel
- Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Selecione a opção CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
- Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
- Escolha a opção de certidão desejada
- Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
- Escolha a forma de envio e pagamento.
2. Documentos pessoais do novo proprietário
É necessário apresentar documentos pessoais do novo proprietário, como RG e CPF.
Esses documentos são essenciais para verificar a identidade do requerente e garantir que o pedido de mudança de titularidade está sendo feito pela pessoa correta.
3. Comprovante de residência atualizado
Um comprovante de residência atualizado é igualmente importante, ele serve para confirmar o endereço do novo proprietário e garantir que as informações no cadastro do IPTU estão corretas.
Ter todos esses documentos em mãos facilita o processo e evita idas desnecessárias à prefeitura, o que pode ser um alívio no meio de tantas tarefas do dia a dia.
Com os documentos prontos, o próximo passo é se dirigir à Secretaria da Fazenda ou órgão responsável pelo IPTU em sua cidade.
Nesse local, você deve solicitar o formulário específico para a mudança de titularidade, é importante preenchê-lo com atenção, garantindo que todas as informações estejam corretas.
Qualquer erro pode atrasar o processo e resultar em mais deslocamentos ou refazer etapas.
Após entregar o formulário e a documentação na prefeitura, o pedido passará por uma análise.
Normalmente, esse processo é rápido, mas o tempo pode variar de acordo com as políticas e procedimentos da sua cidade.
Após a aprovação, você receberá a confirmação de que a titularidade foi alterada.
Em quais situações não tem como mudar o nome do proprietário do IPTU?
É fundamental saber que existem algumas situações em que não é possível mudar o titular do IPTU, e estar ciente delas pode poupar frustrações.
Uma dessas situações é quando a documentação do imóvel está irregular ou incompleta.
Isso inclui casos em que a escritura não está registrada no cartório ou há pendências de pagamento relacionadas ao imóvel.
Outro cenário em que não é possível mudar titular do IPTU ocorre em imóveis que estão sob disputa judicial.
Enquanto não houver uma decisão final, a titularidade do IPTU não pode ser alterada, uma vez que ainda não se sabe quem será o legítimo proprietário do imóvel.
Em casos em que o antigo proprietário não atualizou seus dados no sistema da prefeitura, pode haver dificuldades para que a nova titularidade seja aceita.
Isso porque as informações precisam estar sincronizadas e atualizadas para que a mudança ocorra sem entraves. Se este for o caso, pode ser necessário regularizar a situação junto ao antigo dono antes de prosseguir.
Agora que você está mais informado sobre como mudar a titularidade do IPTU, tome as medidas necessárias para assegurar que tudo esteja conforme.
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