Como fazer permuta de imóvel? Quais os documentos necessários?

Realizar uma troca de propriedades pode ser uma excelente alternativa para quem deseja adquirir um novo imóvel, por isso, muitas pessoas buscam entender como fazer permuta de imóvel.

Esse tipo de negociação é cada vez mais comum, especialmente em transações onde ambos os proprietários desejam realizar uma troca direta, com ou sem compensação financeira.

A permuta imobiliária pode envolver casas, apartamentos, terrenos, imóveis rurais e até unidades em construção, desde que o acordo seja formalizado corretamente.

Por envolver patrimônios de alto valor, é essencial seguir etapas claras e verificar a documentação com cuidado. Isso evita riscos e garante que os direitos de ambas as partes sejam preservados.

Assim, compreender como fazer permuta de imóvel é fundamental para conduzir a negociação com segurança, transparência e conformidade jurídica.

Como fazer permuta de imóvel?

A permuta de imóvel é uma negociação em que duas partes trocam seus bens, podendo existir ou não diferença em dinheiro, chamada “torna”.

Para realizar a permuta de forma correta, é necessário seguir algumas etapas essenciais.

1. Avaliação dos imóveis

Antes de tudo, os dois imóveis devem ser avaliados profissionalmente para determinar seus valores de mercado.

Essa etapa evita desequilíbrios e garante que ambas as partes conheçam o valor real do bem envolvido.

2. Verificação da documentação

Cada imóvel deve ter sua documentação analisada com atenção, incluindo:

• Certidões negativas
• Regularidade fiscal
• Situação perante a prefeitura
• Ausência de ônus ou pendências
• Matrícula atualizada.

Precisou da segunda via da matrícula de um imóvel? Saiba como fazer a solicitação direto da sua casa:

1. Clique em pedir certidão
2. Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
3. Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
4. Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
5. Selecione a opção CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
6. Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
7. Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
8. Escolha a forma de envio e pagamento.

3. Definição da torna (se houver)

Quando um imóvel vale mais que o outro, as partes podem acordar um pagamento adicional para equilibrar o negócio, esse pagamento deve ser oficialmente registrado no contrato.

4. Elaboração do contrato de permuta

O contrato de permuta deve conter:

• Descrição completa dos imóveis
• Valores de cada um
• Condições da troca
• Regras da torna, quando aplicável
• Responsabilidades das partes
• Prazos, cláusulas e assinaturas

É recomendado que o contrato seja elaborado por advogado especializado.

5. Escritura pública e registro

Para imóveis de valor superior a 30 salários mínimos, a permuta deve ser formalizada por escritura pública, realizada em cartório.

Após isso, o documento deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis para que a transferência seja concluída.

Quais as vantagens da permuta de imóvel em relação à venda tradicional?

A permuta de imóvel oferece uma série de vantagens que tornam esse tipo de transação especialmente atrativa, entre os principais benefícios, destacam-se:

• Agilidade na negociação: diferente da venda tradicional, onde é preciso encontrar um comprador, a permuta envolve apenas duas partes interessadas. Isso reduz o tempo de espera e acelera a conclusão do negócio
• Menor necessidade de financiamento: como os imóveis são trocados diretamente, muitas vezes não é necessário recorrer a financiamento bancário, o que evita juros, burocracias e análise de crédito
• Redução do risco de inadimplência: em uma troca direta, não há parcelas futuras a receber, diminuindo o risco de que uma das partes não cumpra o acordo
• Possibilidade de compensação financeira (torna): quando um imóvel possui valor maior que o outro, a torna permite equilibrar o negócio, deixando a transação flexível e justa para ambos os lados
• Economia com tributos: em muitos casos, a permuta tributada segue regras mais vantajosas que a venda tradicional, especialmente quando não há torna. O ganho de capital, por exemplo, pode ser reduzido ou até inexistente, dependendo da situação
• Praticidade para quem quer mudar rapidamente: a permuta costuma ser usada por quem necessita trocar de localização, tamanho ou tipo de imóvel sem passar por longos processos de venda e compra separadamente
• Ideal para incorporadoras e investidores: construtoras frequentemente aceitam permutas como parte do pagamento, o que facilita negócios de imóveis novos, terrenos ou unidades em construção.

Esses benefícios fazem da permuta uma alternativa eficiente e estratégica para muitos proprietários, garantindo rapidez e segurança nas negociações imobiliárias.

Há riscos ou cuidados na permuta de imóvel para evitar problemas?

Sim, como qualquer negociação imobiliária, a permuta exige cuidados para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica.

Certidões atualizadas

Ambas as partes devem apresentar certidões:

• Cíveis
• Trabalhistas
• Fiscais
• Federais e estaduais

Essas certidões ajudam a verificar se há ações ou dívidas que possam recair sobre os imóveis.

Análise da matrícula

A matrícula deve ser o primeiro documento a ser verificado, ela indica:

• Proprietário atual
• Histórico do imóvel
• Ônus reais
• Hipotecas ou penhoras
• Averbações importantes

Se houver pendências, a permuta pode ser inviabilizada.

Laudo de vistoria

É recomendado que cada parte faça a vistoria do imóvel que receberá, garantindo que o estado físico corresponde ao acordado no contrato.

Atenção à torna

Em permutas com torna, os impostos podem seguir regras diferentes da permuta sem torna, e isso deve ser esclarecido antecipadamente.

Acompanhamento profissional

Contar com advogado e corretor de imóveis reduz riscos, esclarece dúvidas e garante que todas as etapas sejam cumpridas conforme a lei.

Entender como fazer permuta de imóvel é essencial para realizar uma troca segura, equilibrada e livre de surpresas.

Para continuar aprendendo sobre transações imobiliárias, documentação e cartório, acompanhe os outros conteúdos do site.