Veja como ter a sua Certidão de Cadeia Dominial!
Muito conhecida por certidão de cadeia dominial, trata-se de um modo mais detalhado da cadeia dominial de um imóvel.
Isto é, um estudo que é feito juntamente ao cartório de registro de imóveis em uma propriedade.
Quer saber mais detalhes sobre a certidão de cadeia dominial? Nos acompanhe na leitura deste artigo que preparamos especialmente para você!
Certidão de Cadeia Dominial: O que é?
A certidão de cadeia dominial corresponde a uma documentação que abrange a sequência cronológica e registro de basicamente todas as transmissões feitas sobre o mesmo imóvel.
Nesta certidão possui a relação de todos os proprietários do terreno, desde a titulação original do Poder Público (INCRA, Estado, e muitos outros) até o presente proprietário.
Por conta da alta demanda de informações para conseguir toda essa sequência de donos, na maioria dos casos é cogitado mais de um Cartório de Registro de Imóveis da região.
Seu uso acontece, geralmente, para atestar todas essas transmissões que existiram ao longo do tempo.
Até então, exclusivamente com a certidão é possível realizar um levantamento oficial de todo histórico de determinada propriedade, dos possuidores atuais até os anteriores.
Também, dos casos que o tal imóvel já teve, como desmembramentos, divisões, subdivisões ou até mesmo as penhoras que refletem sobre ele até que alcance a sua verdadeira origem.
Para que se defina uma de fato cadeia dominial, é necessário apontar pelo menos três elementos que irão aparecer na certidão.
Desse modo, correspondem em o princípio da especialidade, de eficácia ou presunção e o prioridade.
1. Princípio da Especialidade
O princípio da especialidade tem o sentido de que toda a descrição de uma propriedade deve estar correta.
A representação precisa estar escrita de maneira individual com a finalidade de torná-lo inconfundível e separá-lo de outros.
Além do mais, a especialidade deve estar existente em basicamente todos os registros de um imóvel, é o que o caracteriza de modo individual.
2. Princípio de eficácia ou presunção
Já este princípio carrega a presunção plena e de estado exclusivo a caracterização de uma propriedade e das informações contidas na matrícula que foi registrada no cartório.
3. Princípio da prioridade
Já o princípio da prioridade, os títulos de registro serão mostrados para que seja realizada a prenotação.
Logo após, serão numerados cronologicamente e o imóvel é concedido respeitando uma sequência das averbações que possuem na matrícula da propriedade.
Seus prazos de emissão e validade
De acordo com a lei atual, o prazo de emissão de certidões é de aproximadamente 5 dias.
O sensato é certificar com o cartório de registro de imóveis de sua região o prazo correto para a emissão deste documento.
Agora, se tratando da validade, a certidão costuma possuir a validez partindo da sua própria data de emissão.
Considera-se que o documento não pode mais representar as informações ou as condições que são encontradas na certidão expedida e então irá precisar ser devidamente atualizada.
As taxas exigidas pelos cartórios de registro de imóvel costumam ser variadas, pois correspondem de acordo com cada estado.
Pode ocorrer o fato de alguns cartórios cobram valores divergentes dependendo da região em que a pessoa mora e do local em que encontra-se a propriedade em questão.
Essas são as informações sobre a certidão de cadeia dominial, acompanhe novos conteúdos no nosso blog!