Saiba o essencial sobre alienação fiduciária e os documentos necessários!
A alienação fiduciária é uma prática amplamente utilizada no Brasil no mercado imobiliário, especialmente para garantir o pagamento de financiamentos.
Esse modelo jurídico prevê que o bem imóvel seja transferido ao credor (geralmente uma instituição financeira) como garantia de uma dívida, até que o devedor quite integralmente o valor acordado.
Este método traz maior segurança para as duas partes envolvidas no contrato.
Pois o credor tem mais garantias de pagamento e o devedor mantém o direito de posse do imóvel enquanto cumpre suas obrigações financeiras.
Você está pensando em realizar uma alienação fiduciária? Neste artigo, vamos detalhar os documentos necessários e o processo passo a passo dessa negociação.
Alienação fiduciária: Documentos necessários!
A alienação fiduciária exige a apresentação de alguns documentos específicos, que variam de acordo com o tipo de imóvel e os requisitos da instituição credora.
Para o comprador (devedor):
- Documento de identidade (RG ou CNH)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovação de residência atualizada
- Comprovante de renda dos últimos três meses, para demonstrar capacidade de pagamento.
Para o imóvel:
- Certidão de matrícula atualizada do imóvel, emitida no Cartório de Registro de Imóveis
- Certidão de ônus reais, que comprova a inexistência de pendências ou dívidas vinculadas ao imóvel
- Cópia da planta ou projeto construtivo, se necessário.
Além disso, a depender da instituição financeira, podem ser requisitados documentos adicionais, como comprovantes relacionados a possíveis heranças ou processos judiciários que envolvam o imóvel.
Precisa da segunda via da sua certidão de imóvel? Você pode solicitar de forma online, veja como:
- Clique em pedir certidão do imóvel
- Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
- Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
- Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
- Selecione a opção CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
- Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
- Escolha a opção de certidão desejada
- Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
- Escolha a forma de envio e pagamento.
Como é feita a alienação?
O processo de alienação segue etapas bem definidas, que garantem transparência e segurança às partes envolvidas, veja como funciona.
1. Elaboração do contrato
De início, o comprador e o credor firmam um contrato de alienação, nesse documento, constam informações detalhadas, como:
- Valor financiado
- Taxas de juros
- Condições de parcelamento
- Penalidades em caso de inadimplência.
Neste momento, o devedor concorda que o imóvel será transferido ao credor como garantia, mas continuará em posse enquanto realiza os pagamentos estipulados.
2. Registro do contrato em cartório
Após a assinatura do contrato, o próximo passo é registrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis.
Esse procedimento é fundamental para oficializar a operação, tornando o credor o titular fiduciário do imóvel até que o pagamento seja concluído.
3. Pagamento e cumprimento do contrato
O devedor inicia o pagamento das parcelas dentro dos termos acordados, durante esse período, ele continua com a posse do imóvel.
Contudo, em caso de inadimplência, o credor tem o direito de reivindicar a propriedade plena e realizar a venda do imóvel para quitar a dívida.
4. Quitação e transferência de propriedade
Quando todas as parcelas do financiamento são quitadas, o credor emite um termo de quitação que deve ser levado ao cartório.
Com isso, o imóvel volta a ser registrado em nome do comprador, finalizando a alienação fiduciária.
Trata-se de uma solução prática e segura tanto para quem busca adquirir um imóvel quanto para as instituições financeiras que oferecem crédito.
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