Precisa de certidão para consultar situação do imóvel?

Entender a situação do imóvel é uma etapa essencial para quem deseja comprar, vender ou regularizar um bem.

Saber o estado cadastral e jurídico de um imóvel evita dores de cabeça futuras, como descobrir pendências ou problemas que poderiam comprometer negociações.

Neste artigo do Certidão de Imóvel Online, você aprenderá quais documentos são necessários e como realizar a consulta de forma prática e eficiente.

Seja para conferir a situação do imóvel antes de uma negociação ou para fins de regularização, é indispensável contar com informações claras e precisas.

Situação do imóvel: Quais documentos são necessários para consultar?

Consultar a situação do imóvel exige a apresentação de documentos específicos que variam de acordo com a finalidade da consulta, conhecer quais são esses documentos garante que você obtenha informações completas e acelere o processo:

  • Matrícula do imóvel: a matrícula é o documento mais importante, ele contém todo o histórico do bem, incluindo alterações, vendas e quem são os proprietários registrados
  • Certidão negativa de débitos: essencial para verificar se o imóvel possui pendências tributárias, como IPTU atrasado ou taxas municipais. Esse documento geralmente é emitido pela prefeitura
  • Certificado de regularidade do imóvel: no caso de imóveis comerciais ou industriais, é necessário verificar suas condições de uso. Esse certificado é emitido pelo órgão municipal responsável pelo zoneamento
  • Documentos pessoais do proprietário: além dos documentos específicos do imóvel, informações pessoais do proprietário podem ser requisitadas, como RG e CPF, especialmente em casos de transações de compra e venda
  • Planta ou projeto aprovado: para imóveis novos ou reformas recentes, pode ser necessário apresentar a planta aprovada pelo município. Isso garante que o imóvel está dentro das normas estabelecidas.

Se você precisa da certidão do seu imóvel, saiba que existe a possibilidade de pedir esse documento direto da sua casa:

  1. Clique em pedir certidão
  2. Informe seu nome completo, e-mail e telefone com DDD
  3. Selecione a opção “Estou fora do Brasil atualmente.” se você está morando fora do país
  4. Selecione a opção “Ao prosseguir você aceita os nossos termos de contratação.” e clique em “Avançar”
  5. Selecione a opção CERTIDÃO DE IMÓVEIS e clique em “Avançar”
  6. Informe o estado, cidade, cartório do documento e clique em “Avançar”
  7. Escolha a opção de certidão desejada
  8. Descreva as informações restantes sobre o documento e clique em “Finalizar pedido”
  9. Escolha a forma de envio e pagamento.

Tendo esses documentos reunidos, o próximo  é realizar a consulta cadastral e jurídica do imóvel. Saiba como no próximo tópico.

uma pessoa com uma lupa olhando uma miniatura de uma casa

Como proceder em caso de irregularidades ou pendências?

Caso sejam identificadas irregularidades ou pendências no processo ou nos documentos do imóvel, é importante adotar algumas medidas de forma imediata.

Primeiro, entre em contato com um profissional especializado, como um advogado ou contador, para obter orientação jurídica ou fiscal adequada, eles poderão analisar a situação e propor soluções viáveis.

Segundo, regularize a documentação junto aos órgãos competentes, como prefeitura ou cartório, seguindo os procedimentos legais.

É importante resolver qualquer pendência antes de avançar com negociações ou transações, garantindo a segurança e a legalidade do processo para todos os envolvidos.

Quais são os riscos de adquirir um imóvel com pendências?

Adquirir um imóvel com pendências pode acarretar uma série de riscos que impactam tanto o comprador quanto o vendedor.

Primeiramente, existem os riscos financeiros, como multas, juros acumulados e a necessidade de cobrir dívidas ou taxas ainda não quitadas relacionadas ao imóvel.

Além disso, questões judiciais ou fiscais pendentes podem tornar o comprador responsável por resolver problemas que não estavam previstos no momento da compra.

Há o risco de inviabilidade de uso do imóvel, como dificuldades em regularizar a documentação ou obter licenças necessárias, o que pode atrasar projetos e encarecer o investimento.

Como fazer consulta situação cadastral do imóvel?

Embora o processo possa parecer complicado à primeira vista, consultar a situação cadastral do imóvel é um procedimento relativamente simples quando você sabe onde procurar, abaixo, detalhamos os principais s para realizar essa consulta:

1. Consulte o Cartório de Registro de Imóveis

O primeiro local onde você deve buscar informações é o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está registrado, ao apresentar a matrícula, você terá acesso a dados como:

  • Nome do atual proprietário
  • Histórico de transferências
  • Existência de ônus ou processos judiciais.

2. Verifique a situação tributária na prefeitura

Acesse o portal online da prefeitura ou vá pessoalmente para consultar débitos relacionados ao IPTU.

A certidão negativa de débitos é essencial para confirmar que o imóvel está em dia com as obrigações tributárias.

3. Contrate um Especialista

Se você não estiver totalmente seguro para realizar o procedimento sozinho, contar com a ajuda de um advogado ou despachante imobiliário pode facilitar o processo.

Esses profissionais têm experiência para identificar possíveis problemas e garantir que tudo esteja em conformidade.

Ter acesso à situação cadastral completa do imóvel não apenas traz segurança jurídica, mas também evita surpresas desagradáveis, economizando tempo e dinheiro.

Consultar a situação do imóvel é um  fundamental para qualquer transação imobiliária ou regularização, ao reunir os documentos certos e seguir os procedimentos indicados, você assegura um processo sem complicações e com total transparência.

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